Como painelista, Ocilene Soares, diretora-presidente da Agência de Regulação de Buritis, comenta os arranjos interfederativos no novo marco regulatório.

O XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, que teve início manhã desta quarta-feira,10, em Fox do Iguaçu (PR), busca debater sobre os caminhos da regulação e contribuir para seu aperfeiçoamento. Nestes dias serão abordados temas e serviços essenciais para a vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, os diferentes modais de transporte e energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), bem como assuntos jurídicos, governança e boas práticas regulatórias. A cada edição do Congresso intensifica-se o intercâmbio de experiências e conhecimento entre as agências reguladoras, seus servidores e outros profissionais da área.

E nesta edição Rondônia participa.  A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Buritis (Agerb), com a diretora-presidente, Ocilene Soares, trouxe no quadro de painelista o conceito de qual o papel das agências intermunicipais e agências municipais frente ao novo marco regulatório.

A participação aconteceu na programação do congresso nesta tarde, e contou ainda com painelista dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina.

“Muito além de promover a regulamentação por si só, e controle de produtos e serviços de interesse público de modo coletivo, as agências de regulação buscam olhar para o indivíduo, melhorar a qualidade de vida, alavancar o desenvolvimento da cidade, estado, por meio dos serviços regulados. É uma grande responsabilidade”, concluiu, Ocilene Soares.

Para Eduardo Lana, diretor-presidente da concessionária Águas de Buritis, que participa do congresso, o pilar essencial para o avanço do saneamento é a regulação, que com o advento do novo marco regulatório tem grandes responsabilidades, e além de definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos quanto a modicidade tarifária; garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviços e nos planos de saneamento; Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários é planejar a execução. “São instrumentos básicos de trabalho, neste caso, recursos humanos e materiais, capacitação dos técnicos e independência e autonomia para seguirem realizando a gestão e contribuição no saneamento”, disse.

A expectativa é de reunir em Foz do Iguaçu, no Rafain Palace Hotel & Convention Center, até sexta-feira, 12, cerca de 1.500 participantes, entre dirigentes e servidores de agências reguladoras, concessionárias e prestadoras de serviços públicos, especialistas e entusiastas da regulação, acadêmicos, representantes da sociedade civil e estudantes de Direito, Economia, Contabilidade e Engenharias, entre outros interessados.

AGERB

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Buritis (Agerb) estabelecida por meio do decreto 5725/GAB/PMB/2015, de 23 de setembro de 2015. Regula a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário em Buritis.

ÁGUA

A Águas de Buritis desde que assumiu os serviços de água e esgoto trabalha para acelerar o acesso a rede de água tratada do município. Saindo de O% e disponibilizando o serviço para mais de 60% da população com qualidade e regularidade, a expectativa é que o abastecimento avance ainda mais, sendo no próximo ano universalizado. A empresa faz parte da Aegea Saneamento, que atende mais de 21 milhões de pessoas com serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em 153 cidades brasileiras. Em Rondônia é responsável pelos serviços de água e esgoto nas cidades de Buritis, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Ariquemes.

Para mais informações sobre os trabalhos, projetos e ações desenvolvidas pela concessionária, acesse www.aegearo.com.br visite ainda www.agerb.buritis.ro.gov.br, www.congressoabar.com.br