A relação fundamental entre a preservação ambiental, a saúde pública e a atuação jurídica foram o tema central do painel “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, realizado no 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho nesta quinta-feira (11). O evento, que reúne membros do sistema de justiça, especialistas e a sociedade civil, contou com a palestra de Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea — braço social do grupo Aegea, que atua para levar saneamento em municípios rondonienses como Ariquemes, Buritis, Jaru, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.

Sob o tema “Cenário do Saneamento Básico no Brasil e suas Regiões – Desafios e Benefícios desta Infraestrutura”, a apresentação trouxe à tona os dados desafiadores da Região Norte, onde apenas 62,8% da população conta com água tratada e somente 16,6% possui coleta de esgoto. O Instituto apresentou o movimento nacional Saneamento Salva e sua plataforma digital (www.saneamentosalva.com.br), pensada como ferramenta de conscientização e mobilização social.

O debate destacou que a ausência de tratamento de esgoto gera um ciclo destrutivo: polui os mananciais e o solo da região amazônica ao mesmo tempo em que superlota os hospitais brasileiros com 344 mil internações por doenças de veiculação hídrica apenas no último ano. Por outro lado, estudos apresentados mostram que a expansão da infraestrutura reduz em até 69,1% as taxas de internação hospitalar em 36 meses, aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS).

A mesa de discussões foi moderada pela Promotora de Justiça do MPRO, Naiara Ames de Castro Lazzari, evidenciando o papel do Ministério Público na fiscalização e na garantia do saneamento como um direito social indisponível.

“Trazer essa temática para o primeiro congresso estadual do Ministério Público do Estado de Rondônia já demonstra a importância e a relevância dessa temática e a importância de nos trazermos esse debate para a comunidade, para o Ministério Público e seus membros. O interesse do publico no tema também nos indica que é uma urgência, espero que a partir dessas reflexões e a partir dessas discussões nós possamos avançar e colocar Rondônia em outro cenário, muito mais promissor com relação ao saneamento”, declarou a promotora.

Para o presidente do Instituto Aegea, dialogar com os operadores do Direito é um passo essencial para acelerar a universalização dos serviços básicos na região.

“Trazer o movimento ‘Saneamento Salva’ para dentro do Congresso do Ministério Público fortalece a nossa missão de ir além da engenharia. O saneamento é a base para a dignidade humana e para a sustentabilidade. Quando o esgoto é tratado corretamente, nós levamos mais qualidade de vida, mais saúde e protegemos o meio ambiente. Essa é uma agenda que precisa do engajamento de todas as instituições jurídicas e sociais”, destacou Édison Carlos.

Durante o encontro Édison reforçou o compromisso de trabalhar em sinergia com o controle social e os órgãos de fiscalização, garantindo que o avanço da infraestrutura gere prosperidade compartilhada, preservação ambiental e mais qualidade de vida para a população do estado.